AVISO LEGAL

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Email: geral@puraforma.pt
Website: www.puraforma.pt

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2. Aceitação das condições

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita o presente Aviso Legal, bem como os restantes documentos legais disponibilizados no website.

Caso não concorde com alguma das condições, deverá abster-se de utilizar o website.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal, responsável e adequada, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

É proibida qualquer utilização do website que possa causar danos ao próprio website, aos seus sistemas, à Pura Forma ou a terceiros, incluindo tentativas de acesso não autorizado, introdução de software malicioso ou utilização fraudulenta dos serviços.

4. Produtos e informações

A Pura Forma comercializa produtos relacionados com beleza, cosmética, cuidados pessoais, vitaminas e suplementos alimentares.

As informações apresentadas nas páginas dos produtos destinam-se exclusivamente a fins informativos e comerciais e não substituem aconselhamento médico, farmacêutico ou de outro profissional de saúde.

Os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de uma alimentação variada e equilibrada e de um estilo de vida saudável.

O consumidor deverá ler atentamente a informação constante da embalagem, incluindo ingredientes, modo de utilização, advertências e condições de conservação, antes de utilizar qualquer produto.

A Pura Forma não deverá ser responsabilizada por uma utilização dos produtos diferente daquela indicada pelo fabricante ou constante da respetiva embalagem.

5. Preços e disponibilidade

Os preços apresentados no website são os preços aplicáveis no momento da compra, salvo erro manifesto.

A Pura Forma procura manter as informações sobre preços, características e disponibilidade dos produtos atualizadas. No entanto, poderão ocorrer alterações de preço, disponibilidade ou características dos produtos sem aviso prévio.

Em caso de erro manifesto no preço ou na informação de um produto, a Pura Forma reserva-se o direito de corrigir a informação e, quando aplicável, contactar o cliente antes do processamento da encomenda.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, elementos de design e outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, quando aplicável.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular é proibida, salvo nos casos permitidos por lei.

As marcas e logótipos de terceiros apresentados no website pertencem aos respetivos titulares.

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A Pura Forma não controla esses websites e não assume responsabilidade pelo seu conteúdo, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas.

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A Pura Forma procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada.

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Na medida permitida pela legislação aplicável, a Pura Forma não será responsável por danos resultantes de uma utilização inadequada do website ou dos seus conteúdos.

Nada neste Aviso Legal limita ou exclui direitos dos consumidores que não possam ser legalmente limitados ou excluídos.

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As compras realizadas através deste website estão sujeitas aos respetivos Termos e Condições de Venda, que incluem informações sobre preços, pagamento, entrega, cancelamento, devoluções, reembolsos e demais condições aplicáveis às encomendas.

12. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos que sejam conferidos aos consumidores pela legislação imperativa aplicável.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.

13. Alterações

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Última atualização: 09-2026

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